ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 20.11.1997.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e
sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezessete horas e quarenta minutos, constatada a existência
de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra,
nos termos do Requerimento nº 44/97 (Processo nº 758/97), de autoria da Mesa
Diretora, por solicitação do Vereador Adeli Sell. Compuseram a Mesa: o Vereador
Paulo Brum, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os
trabalhos; a Senhora Margarete Costa Moraes, Secretária Municipal da Cultura,
representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Mauro Eli
Paré, Presidente da Fundação Leopold Senghor; a Senhora Vilma Terres Pedroso,
representando a Secretaria Estadual da Educação; o Senhor Newton Bopprê Corrêa,
representando a Secretaria Estadual de Turismo; o Tenente-Coronel Flávio
Amorim, representando o Comando-Geral da Brigada Militar; a Senhora Maria
Conceição Lopes Fontoura, representando o Movimento Negro de Porto Alegre; o
Vereador Guilherme Barbosa, 2º Secretário da Casa. Ainda, como extensão da
Mesa, foram registradas as presenças do Senhor José Carlos dos Reis,
Diretor-Geral Substituto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana; da
Senhora Vera Quintana, representando o Deputado Estadual Ciro Simoni; da
Senhora Télia Negrão, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
da Senhora Sônia Saraí, Suplente da Bancada do PT; do Senhor Nede Soares,
Suplente da Bancada do PSDB; da Senhora
Vera Triunfo, representando o Deputado Federal Paulo Paim e o Coletivo Estadual
de Educadores Negros; do Senhor Raul Moreau, da Rede Pampa de Comunicação; da
Senhora Maria Elizabeth de Azevedo, da Rede Pampa de Comunicação. Em
prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à
execução do Hino Nacional e, após, concedeu
a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Adeli
Sell, como proponente e pela Bancada do PPS, destacou a necessidade, dentro da
sociedade atual, do registro do Dia da Consciência Negra, declarando serem
constantemente observados exemplos de discriminação e analisando, em especial,
os problemas enfrentados pela mulher de pele negra. A Vereadora Tereza Franco,
em nome das Bancadas do PTB, PPB e PFL, discorreu sobre a contribuição do negro
na formação da cultura brasileira, defendendo a busca, através do
reconhecimento da história negra, de um mundo de justiça, paz e igualdade para
todos. O Vereador Nereu D'Ávila, em nome da Bancada do PDT, relatando dados do
livro "O povo brasileiro - Modelo e formação", do Professor Darcy
Ribeiro, referentes à chegada dos negros no Brasil, defendeu a criação
de leis que garantam à comunidade negra
quotas de participação nas listas das eleições proporcionais e, igualmente, na
tomada de decisões administrativas no País. A Vereadora Anamaria Negroni, em
nome da Bancada do PSDB, destacou a justeza da presente solenidade, declarando
sua admiração por Zumbi dos Palmares e pela luta do negro na busca do respeito
que lhe é devido e da superação dos obstáculos que enfrenta em seu quotidiano.
A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PT, saudou a comunidade
negra, afirmando que "o que deve nos separar e nos unir não é
absolutamente o tom da nossa pele, mas o que temos dentro dela, o que bate mais
forte, o nosso desejo, a nossa consciência, o nosso coração irmanado".
Após, o Senhor Presidente nominou os integrantes da Comissão Organizadora da
Semana da Consciência Negra e de Ação Anti-Racismo deste Legislativo: Senhora
Margarete Panerai Araújo, representante da Direção-Geral da Casa; Senhores
Dario Borges Martins e José Alves Bitencourt, representantes do Fórum de
Articulação das Entidades Negras do Rio Grande do Sul; Senhor Mauro Eli Paré,
representante da Fundação Leopold Sedar Senghor; Senhor Lazie Lopes,
representante do Partido dos Trabalhadores; Senhores Luiz Alberto da Costa
Chaves, Sílvio Moreira Aquino, Marco Aurélio Cassal Cunha, Paulo de Tarso da
Silva Soares, Sandra Lopes, Miguel Martinez, José Antonio dos Santos, Eliane de
Souza, Antônio Carlos Paz, Nilton Quintero Vaz, Neuza Maria da Graça Silva
Lopes e Juarez Melo da Silva Junior. Em prosseguimento, o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Senhores Mauro
Eli Paré, Presidente da Fundação Leopold Senghor, e Maria Conceição Lopes
Fontoura, representante do Movimento Negro de Porto Alegre, que, em nome da
comunidade negra, agradeceram a homenagem prestada pela Câmara, discorrendo
sobre a importância, dentro do processo de conscientização e busca de uma
sociedade mais justa e igualitária, da realização da VI Semana da Consciência
Negra e de Ação Anti-Racismo. A seguir, o Senhor Presidente registrou as
presenças dos Senhores Luiz Fernando Pereira Rios e Celso Prestes, e convidou a
todos para, em pé, assistirem à execução do Hino Riograndense. Às dezesseis
horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente convidou os presentes
para coquetel afro e exposição de artistas negros, a serem realizados na
Avenida Cultural Cleber Sória e, nada mais havendo a tratar, declarou
encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Paulo Brum e secretariados pelo Vereador Guilherme Barbosa. Do que eu,
Guilherme Barbosa, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º
Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Paulo Brum): Senhores e Senhoras participantes desta Sessão Solene, desejamos
a todos uma boa tarde. Por solicitação
do Ver. Adeli Sell, através do Requerimento nº 44/97, e acatada pela Mesa
Diretora, fazemos hoje a homenagem ao
Dia Nacional da Consciência Negra.
Na ausência do nosso
Presidente, Ver. Clovis Ilgenfritz, e na qualidade de 1º Secretário da Mesa,
tenho a honra de conduzir os trabalhos desta Sessão. Convido, para compor a Mesa, a representante do Sr. Prefeito Municipal
de Porto Alegre, Sra. Margarete Costa Moraes, atual
Secretária Municipal da Cultura; o Presidente da Fundação Leopoldo Senghor, Sr. Mauro Eli Paré; a representante
da Secretaria Estadual de Educação, Sra. Vilma Terres Pedroso; a representante
da Secretária de Estado do Turismo, Sr. Newton Corrêa; o representante do Comando-Geral da Brigada Militar, Ten. Cel. Flávio Amorin;
a representante do Movimento Negro de
Porto Alegre, Sra. Maria Conceição
Lopes Fontoura.
Convido a todos para
ouvirmos o Hino Nacional.
(È executado o Hino
Nacional.)
Consideramos, como extensão
da Mesa, o Sr. José Carlos dos Reis, Diretor-Geral
Substituto, representante do DMLU; a Sra. Vera Quintana, representante do Dep. Estadual Ciro Simoni;
a Sra. Télia Negrão, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; a
Vereadora Suplente do PT Sônia Saraí; o Vereador Suplente do PSDB Nede Soares; a Sra. Vera Triunfo,
representante do Gabinete do Dep. Paulo Paim e do Coletivo Estadual de
Educadores Negros; o Sr. Raul
Moreau, da Rede Pampa de Comunicação; a
Sra. Maria Elizabeth de Azevedo, da Rede Pampa de Comunicação, esposa do nosso amigo Raul Moreau.
Com a palavra, o Ver. Adeli Sell, como solicitante, falando também pela Bancada do PPS.
O SR. ADELI
SELL: (Saúda
os componentes da Mesa.) Neste Dia Nacional
da Consciência Negra lembro a
presença, aqui, dos nossos Vereadores
negros Sonia Saraí, Tereza Franco e o Companheiro Nede Soares. Lembro a todos a importância desta data, e em
especial na nossa sociedade, em Porto Alegre.
Há seis anos que nós temos a
"Semana da Consciência Negra, mas é preciso lembrar vários batalhadores
que estão aqui neste Plenário. E espero
que o eco humilde de nossas palavras tenha muita ressonância lá fora, porque lá
fora, nas ruas da nossa Cidade, nas fábricas e em muitos locais de trabalho a
esta hora estão os companheiros e companheiras negros e negras que precisam ser
lembrados nesta data; o 20 de novembro,
"Dia da Consciência Negra". Eu apenas sou o elemento, o elo de
ligação do movimento com esta Câmara, que fez esse pedido, mas hoje é o dia das
senhoras e senhores que, há muito tempo, desde a década de 70, levantaram, de
uma forma mais organizada, a importância de marcar esta data. Citamos Oliveira Silveira, entre outros.
Quero dizer que para nós é
importante registrar e marcar esta data porque, infelizmente, a história de que
o nosso País, é um país de democracia racial,
não é verdadeira. Não apenas aqui no Brasil, mas no mundo inteiro
estamos vendo ódios raciais, estamos vendo sistemáticos desrespeitos às etnias.
Mas é o nosso negro e a nossa negra que são os mais penalizados porque em
muitos locais não se respeita a pessoa. Ainda temos, em muitos serviços, na
nossa Capital, lugares intransponíveis para quem tem a pele negra. Os senhores
e as senhoras que têm consciência dessa situação, sabem que é muito importante o nosso brado,
a nossa voz e a nossa indignação nesse
final de século, início de um novo milênio, pois vivenciam ainda essa dramática
situação. Não precisamos aqui repetir toda uma história, porque essa vocês conhecem, nós conhecemos. É
preciso marcar a vivência cotidiana de pessoas que são humilhadas,
discriminadas.
Quero fazer uma referência
especial à mulher negra. O cantor americano Bob Dylan dizia, numa das suas canções: "A mulher é o
negro do mundo." Imaginem a mulher negra. Já há a discriminação à mulher,
há a dupla, tripla jornada de trabalho, mas é a mulher negra, e,
principalmente, a mulher negra trabalhadora, da periferia, que é mais
discriminada, que sofre mais. Se verificarmos que 24% das mulheres da nossa
Capital são cabeças de famílias, vamos ver que o maior contingente entre elas é
de mulheres negras e mulheres da periferia.
Tenho certeza de que, com a
nossa voz, com o nosso brado, neste 20 de novembro, nesta VI Semana da
Consciência Negra, vamos ajudar a que,
daqui para frente, cada vez mais, sistematicamente, mudemos essa realidade.
Vamos fazer com que cada vez mais haja solidariedade entre os povos, respeito
entre as pessoas. Dignidade conquistada, batalhada e garantida, não apenas numa
legislação, que é importante - legislação federal, trabalhada por dois amigos
meus, em especial Paulo Paim e Benedita da Silva, entre outros - mas garantida
pela educação e pela consciência das pessoas de que todos temos um lugar de
dignidade e de que nossa cidadania tem
que ser igual. Nós faremos com todos vocês,
aqui, e tantos e tantos outros,
um esforço muito grande para que, no dia de amanhã, no futuro, possamos dizer, sim: estamos terminando com
o racismo, com todos os elementos que afrontam a dignidade de um povo, de uma
raça, de uma etnia. Quero ser um entre milhares, e tenho certeza de que
nós, juntos, negros e negras, os
brancos que têm essa consciência e esse respeito, iremos conquistar a
dignidade, vamos entrar no próximo milênio com a cabeça erguida e a consciência
e a tranqüilidade de termos feito uma luta que valeu a pena, e que neste 20 de
novembro, aqui em Porto Alegre, seja um elemento a mais, um pequeno elemento a
mais, mas importante, que somado a tantos outros vai fazer com que tenhamos as
condições de termos a força e a possibilidade da transformação. Ela está em
nossas mãos, porque nas nossas cabeças a consciência já existe e acredito que
hoje estamos aqui para marcar isto
antes de mais nada. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Tem a palavra a Vera. Tereza Franco, que
fala pelas Bancadas do PTB, PPB e PFL.
A SRA. TEREZA
FRANCO: (Saúda
os componentes da Mesa.) Falo em nome do PTB, por designação do meu Líder Ver.
Luiz Braz, que infelizmente não pode estar aqui presente. A pedido do Ver.
Reginaldo Pujol, falo também em nome do PFL.
Quero iniciar minhas
palavras dizendo: o negro quer o amor; o negro quer a paz; o negro quer mostrar
ao mundo que ele é humano e que ele pode muito mais.
Na Semana da Consciência
Negra, é um apelo que faço a todos os negros, não como Vereadora, mas como
mulher negra, discriminada, pois entendo que a contribuição do negro na
formação da cultura é tão importante quanto a do branco. Ambos foram
importantes para o progresso e o desenvolvimento no Brasil e no mundo.
A diferença entre as raças
ainda existe. Há muita discriminação e preconceito, e nós, mulheres negras, devemos mostrar e exigir da sociedade, de
nossos companheiros, respeito e reconhecimento pelo papel por nós
desempenhado.
Na construção deste País, a
correção dessa discriminação passa, principalmente, pela educação, pelo estudo
e pelo trabalho. Mas nós, negros, devemos começar sendo exemplo de respeito a todos, mas exigindo
respeito também. Devemos, diariamente, reescrever a nossa história de luta,
bravura e trabalho. Não precisamos pedir nada a ninguém. Precisamos admirar a
nossa história de sofrimento, perseguição e luta e como símbolo de nossa luta,
Zumbi dos Palmares e os nossos anônimos antepassados, para conquistarmos um
novo mundo de justiça, paz e igualdade
para todos. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Nereu D’Ávila está com a palavra para falar por sua Bancada - o PDT.
O SR. NEREU
D`ÁVILA:
Sr. Paulo Brum, Vereador no exercício da Presidência; (saúda os componentes da
Mesa); demais representações aqui presentes; meus colegas Vereadores e
Vereadoras; ilustre Jornalista Raul Moreau e Elisabeth, que esta Casa sempre
saúda com muito carinho; minhas Senhoras e meus Senhores.
O Prof. Darcy Ribeiro, um
dos maiores antropólogos do mundo, fundador da Universidade de Brasília,
professor eminente da Sorbonne, com uma vasta obra publicada, uma das melhores
cabeças que o Brasil já teve, falecido no início deste ano quando o câncer já
não lhe permitia sequer caminhar, reuniu forças para publicar o fenomenal livro
chamado "O Povo Brasileiro - Modelo e Formação".
Nesse livro, Darcy nos conta
a história deste País: a chegada dos brancos, as doenças - repassadas aos
índios -, a resistência dos índios;
enfim, a formação e o modelo do povo brasileiro. No final do livro, ele nos dá,
ano após ano, a chegada dos negros ao Brasil e diz que, durante quatro séculos,
aqui chegaram cerca de seis milhões de negros, que sustentaram, economicamente,
usineiros e fazendeiros com o seu braço
escravo, e que, ao longo do tempo, continuam como vieram. Vieram dos porões dos navios negreiros e continuam nos porões da sociedade
brasileira. Creio que a criação da
Semana da Consciência Negra, inclui muito mais que uma vasta performance
comemorativa. Creio que a repetição
apenas discursiva de todo o sofrimento
e da saga dos negros no Brasil não é suficiente.
Tenho sido repetitivo com
uma idéia que me surgiu, mas que certamente outras pessoas já tiveram, só não a verbalizaram. Expressei essa idéia, outro dia,
ao Senador Abidias do Nascimento,
que substituiu o Senador
Darcy Ribeiro, e que é um negro
ilustre, um homem do mundo, que já morou no exterior, inclusive em Nova Iorque; portanto, conhece todas
as agruras e a problemática do
negro. Ele, falando na Assembléia há poucos dias, fazia também um discurso
forte em relação à posição do negro. Na
hora das perguntas, lhe sugeri
essa idéia que vou repetir à exaustão:
assim como as mulheres
conseguiram, através da Marta
Suplicy, quotas para a participação, já agora, em 25% das listas de candidatos às eleições
proporcionais do Brasil, eu disse para
ele que liderasse, junto a Benedita da Silva, junto ao Paulo Paim - um gaúcho negro, um
dos maiores lutadores pelo trabalhador
gaúcho e brasileiro -, que iniciasse e nós todos seríamos parceiros, essa
grande campanha pelas quotas dos negros. Perdoem as mulheres, mas acredito
que se há alguém excluído, se há alguém que antes delas mereceria quotas para a participação legal
na sociedade é o negro. Não só em listas
proporcionais para assegurar a presença nas eleições. O poder do negro nos Estados Unidos só foi possível
pela lei das quotas. Quotas não somente em listas proporcionais, mas em muito
mais coisas, inclusive com a participação em concursos, por exemplo, de
magistrados.
Essa deve ser a nossa grande
bandeira, e deveríamos iniciar, aqui, uma lista de milhões de assinaturas para
enviar aos nossos congressistas, para que se inicie uma luta verdadeira e legal,
porque a luta institucional, discursiva não adianta. No rádio, ouvia há pouco,
que no Rio de Janeiro está havendo uma passeata dos negros, no Centro do Rio,
para que lá seja feriado no dia 20 de novembro, dia de Zumbi. Por que aqui
também não? Nós temos direito, no Município, a quatro feriados, e sempre quem
estabeleceu os feriados foi a Igreja Católica: Nossa Senhora da Conceição,
Corpus Cristi e outros. Por que não dividir, também, com quem representa a
maioria da população deste País? São questões que devem ser levantadas.
Tenho repetido, à exaustão,
nas casas de religião, onde tenho o privilégio de ser muito bem recebido, que o
negro, lamentavelmente, neste Estado e nesta Cidade, só é reconhecido e
valorizado quando é Ialorixá ou Babalorixá, porque, aí, as madames, quando
necessitam, vão às escondidas remediar os seus problemas buscando negros dessa
natureza - Ialorixás e Babalorixás -, recebendo daí um poder diferente. Daí vem
o respeito, e é o único respeito que existe. O resto é discurso! Portanto,
saiamos do discurso e passemos à prática. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Com
a palavra a Vera. Anamaria Negroni, que fala pelo PSDB.
A SRA.
ANAMARIA NEGRONI: (Saúda os componentes da Mesa.)
Saúdo o Ver. Adeli Sell pela iniciativa. Nossa carinhosa saudação também a
nossa amiga Tereza Franco, à Vera. Sara Saraí, e ao meu correligionário do
PSDB, o Ver. Nede Soares, que tão bem
representam o negro aqui nesta Casa. Nosso querido Jornalista Raul
e sua esposa Elisabeth, nossos cumprimentos, e a todas as autoridades,
Senhoras e Senhores aqui presentes.
Muitos e muitos seriam os
temas a serem abordados neste pronunciamento; são incontáveis os motivos que
nos levam a homenagear a Semana da Consciência Negra. Seriam necessárias, na
verdade, várias Sessões para que se pudesse homenagear a luta que o negro vem
desenvolvendo para superar todos os obstáculos que são colocados, diariamente,
em sua caminhada. Seriam necessários muitos discursos para que aqueles que são
os responsáveis por tanta discriminação, por tanta falta de solidariedade
entendessem o quanto existe de valor nesta Semana de Conscientização do Negro.
Gostaria de destacar a
necessidade que temos de estabelecer uma forma definitiva de encontrar a fórmula que vai determinar o grau de
respeito que deve existir entre os povos e suas etnias. É inadmissível que
tenhamos que continuar vivendo com tanto desrespeito entre os homens que
teimam, irracionalmente, em discriminar, em humilhar, em apartar pessoas por
sua simples diferença de cor. É impossível admitir que irmãos nossos tenham que
lutar, tenham que promover movimentos,
tenham que estar permanentemente
buscando soluções para, simplesmente, poderem desfrutar do sagrado direito de
viver livremente, em comunhão, numa mesma sociedade. Ninguém poderá negar o
quanto a sociedade é injusta para com os nossos irmãos negros, negando-lhes, muitas vezes, o direito de
viver com dignidade. Na verdade, não quero
transformar meu pronunciamento num libelo contra a discriminação que existe
no mundo inteiro contra as pessoas da raça negra, quero, apenas, de alguma
forma, homenagear esses homens e essas mulheres que tanto contribuíram e
certamente contribuirão para a história de nossa terra.
Assim, nesta Sessão em
homenagem à Consciência Negra, quero destacar a minha total admiração por Zumbi
que, como Tiradentes, foi um mártir e representa a luta pela liberdade.
Complemento com meu apoio total e o meu
desejo de estar sempre e, cada vez mais,
integrada à luta de negros que, espero,
seja, um dia, a luta de todos nós. Ou, melhor ainda, quem sabe possamos estar irmanados na comemoração do
dia em que todos nós comemoraremos o fim das desigualdades, e, abraçados,
sejamos o que realmente somos, irmãos em todos os sentidos, conscientemente.
Obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE: A
Vera. Maria do Rosário está com a palavra, pela Bancada do PT.
A SRA. MARIA
DO ROSÁRIO: (Cumprimenta
os presentes.) Para todos nós é uma alegria compartilhar este momento da
"Semana da Consciência Negra". Ainda somos a maioria de pele branca a
falar nesta Câmara no "Dia da Consciência Negra". Digo isso sabendo
que o que deve nos separar e nos unir não é absolutamente o tom da nossa pele,
mas o que temos dentro dela, o que bate mais forte, o nosso desejo, a nossa
consciência, o nosso coração irmanado. Mas o fato é que o povo negro deste País
permanece fora dos espaços de poder. Mesmo na "Semana da Consciência
Negra" estamos aqui promovendo homenagens e debatendo, mas essa reflexão
se faz importante.
Vinte de novembro é dia de
Zumbi, e Zumbi é uma história viva. Há dois anos, marcamos a data dos 300 anos
da sua imortalidade. O que sabemos de Zumbi é que ele não foi, em nenhum
momento, acomodado à sua condição. Mas soube ser pleno da luta por melhores
condições de vida para o seu povo, para o povo que soube representar. Zumbi é
alegria, luta, determinação. Zumbi é um herói revolucionário que, naquele
momento, soube dizer "não" às amarras que prendiam o povo negro. As
amarras permanecem nos prendendo. Quando as amarras prendem o povo negro,
prendem a todos os povos. Todos nós somos prisioneiros do preconceito, da
discriminação, da violência. Todos nós somos prisioneiros em uma sociedade em
que milhares estão desempregados, que se explora a mão-de-obra infantil, numa
sociedade que convive com a violência sexual, com a violência contra as
mulheres.
Aproveito para denunciar que
na Câmara de Vereadores de Jaguarão a
proposição de um Vereador de criar-se a Semana da Consciência Negra foi rejeitada
pela maior parte de seus colegas. É um
pequeno exemplo de como não conseguimos ainda universalizar a nossa condição
humana. Como é fundamental, nessa época que reconheçamos a dívida histórica,
social, política, que temos como nação, como continente, como humanidade, com
todo um povo, e, em especial , aqui, nesta data, 20 de novembro, com o povo
negro.
Quem são os aprisionados?
Quem são os torturados, os empobrecidos, que vivem pelas favelas nas grandes
cidades? Quem são os sem moradia? De onde poderá vir a resposta a todas essas
amarras da nossa época que podem chamar de globalização, uma palavra bonita,
quando milhares sofrem pelas dificuldades impostas pelas determinações de um
governo, o que pode se chamar neoliberalismo, outra palavra bonita, em que o
mundo se transforma numa aldeia global e as pessoas se separam cada vez mais?
Quem poderá, de fato, reverter esta
condição senão o próprio povo trabalhador, o próprio povo aprisionado, o grito
dos negros e negras, dos homens e mulheres trabalhadores, de todos os Zumbis e
Dandaras, de todas as mulheres e homens que são maravilhosos nesta época,
porque plenos na capacidade de dizerem: basta, estamos no final de um século,
no início de um novo milênio e podemos constituir uma nova humanidade
solidária, fraterna, em que não existam amarras, correntes, prisões.
Recebam um abraço do Partido
dos Trabalhadores. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE:
Queremos registrar para os Anais desta Casa que foi constituída uma Comissão
Organizadora da Semana da Consciência Negra
e de Ação Anti-Racismo nesta Casa. Faço questão de relatar o nome dos
componentes: Margarete Panerai Araujo, representante da Direção-Geral desta
Casa; Luiz Alberto da Costa Chaves Sílvio Moreira Aquino; Marco Aurélio Cassal
Cunha; Paulo de Tarso da Silva Soares; Sandra Lopes; Miguel Martinez; José
Antonio dos Santos; Eliane de Souza; Antônio Carlos Paz; Nilton Quinteiro Vaz;
Neuza Maria da Graça Silva Lopes; Juarez Melo da Silva Junior; e os
representantes do Fórum de Articulação das Entidades Negras R/S, Dario Borges
Martins e José Alves Bitencourt; bem como os representantes da Fundação Leopold
Sedar Senghor, Mauro Eli Paré e do Partido dos Trabalhadores, Lazie Lopes. Essa
é a Comissão que se encarregou de todas essas comemorações que vêm-se
desenvolvendo na Semana da Consciência Negra.
Tem a palavra o Sr. Mauro
Eli Paré, Presidente da Fundação
Leopold Sedar Senghor.
O SR. MAURO
PARÉ: (Saúda
os componentes da Mesa.) Na data em que se comemora o Dia de Zumbi, herói da
epopéia de Palmares, Dia Nacional da Consciência Negra, queremos expressar
nosso reconhecimento inicial à Câmara Municipal e à Prefeitura de Porto Alegre,
que possibilitaram e estão apoiando decisivamente, a realização da VI Semana da
Consciência Negra e Ação Anti-Racismo.
Houve, parece-me que foi um avanço muito grande, uma possibilidade
de que se estabelecesse uma parceria, um trabalho conjunto, de tal forma que
nós podemos conjugar tanto a programação do município com a programação da
Câmara. Então, não poderíamos deixar de fazer esse registro. O apoio
institucional, em nosso modo de ver, reveste-se de muita importância para o
trabalho de integração e valorização da comunidade negra afro-brasileira,
motivo pelo qual reforçamos o nosso agradecimento.
Nós não podemos deixar de
registrar a nossa expectativa de que o governo estadual, a exemplo do belo
trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria de Educação - nós temos ali
uma das coordenadoras, a jornalista e educadora Vilma Pedroso, que faz um ótimo trabalho, voltado à auto-estima
da criança negra -, fortaleça concretamente o Conselho estadual de Participação
da Comunidade Negra. Esse Conselho foi criado em 1988. A nossa expectativa é de que o governo aponte
nessa direção, porque nós não podemos assistir
a esse esvaziamento, porque o Conselho, de certa forma, foi uma
conquista obtida em 1988 e, a nosso juízo, é um instrumento de grande valia na
luta da comunidade negra pela sua cidadania.
Mas não vamos nos iludir.
Há, sem dúvida um avanço nas conquistas pelo nosso direito à cidadania, mas ele
ainda é tímido. Vamos nos unir e tentar trazer para o nosso lado aqueles que
honesta e sinceramente reconhecem os valores da civilização negra no mundo e
defendem a idéia de uma sociedade igual, justa e fraterna para todos, com
iguais oportunidades.
Evidentemente, hoje, já está
sendo superada a lavagem cerebral imposta por uma ideologia racista de
dominação que, criminosamente, espalhava estereótipos depreciativos e falsos
sobre a raça negra, seus valores, suas crenças, sua cultura e religião.
Estamos recuperando a nossa
auto-estima, reconhecemos os nossos valores, mas isso ainda não é tudo.
Continuam as agressões, e até nós achamos muito importante e gostaríamos de
registrar a presença do Tenente-Coronel Flávio Amorim. Eu me sinto à vontade
para dizer isso ao Senhor, Coronel, até porque
tenho o privilégio de participar de uma Fraternidade com o Comandante
Bonetti, do Policiamento. Eu tenho certeza de que jamais partiria dele uma
ordem para o que aconteceu por ocasião da manifestação a favor da Pista de Eventos.
Particularmente, nós entendemos muito positiva a atitude do Comando em punir os
faltosos. Nós esperamos que a punição seja bem mais rígida: talvez até a
exclusão. Estamos torcendo por isso.
Repito: nós sabemos que não
é esse o pensamento do Comando, mas, eventualmente, acontecem esses fatos.
Sabemos, também, pela nossa relação fraterna com o Comandante Bonetti, que a
idéia é que não se repitam fatos como aquele. Toda vez que há uma aglomeração
da comunidade negra, existe um policiamento ostensivo, a Polícia Montada, ou há
uma tentativa, como ocorreu num evento nosso, no Largo da EPATUR, de limitar o
tempo de sua realização. O evento a que me refiro estava programado até as 10
horas da noite e teve seu tempo limitado para as 8 horas. A nossa expectativa é
de que haja abertura para que nos possamos sentir como membros da sociedade,
como cidadãos, como pessoas que podem
contribuir para o crescimento do nosso País.
Como eu dizia, continuam
acontecendo os fatos a que me referi; continuam as discriminações no trabalho;
há pouca possibilidade de darmos uma formação mais digna aos nossos filhos,
dando-lhes escola, profissão, para que possam entrar no mercado - altamente
competitivo - em igualdade de condições. E a nossa participação política deve
ser ampliada, nós temos consciência disso.
A nossa comunidade tem sido
muito atingida pela política de globalização. Vejam os Senhores: as reformas do
Governo Federal pressupõem a demissão, sem direito à defesa, de funcionários.
Naturalmente que, num País racista como o nosso, o negros serão os primeiros,
não tenho a menor dúvida. Nós temos que nos alertar também com relação a isso.
Por outro lado - até porque
nós somos participantes -, a política de dependência, cada vez maior, da
comunidade financeira internacional, altamente concentradora de renda, e que
tem gerado quebra de empresas, entrega
de riquezas, desemprego e falta de oportunidade de trabalho, atinge
também a comunidade negra diretamente, porque nós, na realidade, somos
aqueles que têm mais necessidade
de preparação, de darmos treinamento a nossa gente e assim por
diante. Isso não significa que a
gente não queira um governo com
estabilidade da moeda. A nossa luta é e
será uma luta árdua e é importante que disso tenhamos conhecimento. Não
devemos e não iremos esmorecer nunca.
Aliás, ao longo da história, temos sido
um povo que consegue transformar sofrimento em canto e, na abertura da agenda de eventos desta semana, tive bem presente esta lembrança quando a Vera. Tereza Franco, de
coração, cantou para nós uma música
naquela abertura. Então, trouxe toda esta lembrança; somos um povo que
realmente consegue transformar
sofrimento em canto.
A programação da semana
tem permitido que sejam debatidos e encaminhados vários temas que dizem
respeito à educação, ao desemprego, à
arte e cultura, à religião, à violência,
entre outros. Um outro aspecto que não poderíamos deixar de registrar, - aproveitando a
ocasião, agradeço pela presença do Dr. Nilton Correia. Há uns dois, três anos,
tivemos a oportunidade de contatar a Secretaria de Turismo e manifestar a
nossa preocupação, porque na
folhinha emitida pela Secretaria não
aparecia a contribuição da comunidade negra.
Apareciam todas as outras
etnias. Parece que a Secretaria está atenta
e disposta a incluir esses
nossos valores, porque nós ajudamos, de algum modo temos alguma participação na formação do Estado e do País.
Dia 20 de novembro.
Poderíamos falar de África, Índia,
tanta coisa, mas começaremos a fazer uma pequena colocação com
referência à África do Sul, aos africânders. Os africânders, à época do regime
"apartheid", racista, diziam
que os europeus haviam chegado primeiro
que os negros na África. Dentro da ideologia que estabeleceram de dominação, essa era uma das afirmações
que faziam. No entanto, pesquisas
provaram que muito antes do surgimento do "homo", que deu origem ao europeu atual, os negros estiveram na Europa. Ossos
encontrados em vários locais, dos quais
destacamos Combe Capelle, na França, assim o demonstram. Na verdade,
existem correntes que dão Madras, no
sul da Índia, como um dos pontos de origem dos negros.
A bem da verdade, negros
são todos aqueles de pele escura, onde quer que se encontrem em qualquer lugar
do Planeta, desde os Garibas, que são os ciganos negros da Etiópia, os Falássas
da Etiópia; os Dogon, que têm uma criatividade enorme, que dizem que o mundo
surgiu de um ovo e cujas construções são orientadas em forma de ovo, pois o ovo
simboliza a criação, os Bambaras, que têm semelhanças físicas com os antigos
faraós; os negros das Ilhas Andaman; aos negros da Oceania. Para nós, são todos
aqueles de pele escura, e não seguindo a ideologia de quem tem os lábios mais
grossos, isso para nós não interessa.
Não poderíamos deixar de
fazer referência ao monolito de Ifé, na
Nigéria, onde está inscrito, em caracteres hebraicos, o termo Iorubá, que
representa um dos grupos étnicos que veio ao Brasil, e isso poderia identificar
uma raiz hebraica. Aliás, existe uma ordem de conhecimento, chamada Ordem Rosa
Cruz, que diz que os hebreus antigos eram negros. São colocações todas frutos
de pesquisas.
Nelson Mandella permaneceu
27 anos em cativeiro. Resistiu, com
determinação e paciência, aos crimes
dos africânders contra seu povo, sua história e suas raízes. No final, saiu vencedor; na verdade, ele sempre foi vencedor. Zumbi dos Palmares
morreu, assim como Steve Biko, defendendo a sua liberdade de todo tipo de
cativeiro, inclusive das idéias. Eles também foram sempre vencedores. Tempos
atrás assistíamos, na abertura da Olimpíada de Atlanta, um muçulmano negro, já
com a mão trêmula, chamado Muhamad Ali, que se recusou a defender o seu país no
Vietnã porque não via, nesse país, os seus direitos de cidadão reconhecidos.
Ele também sempre foi um vencedor. Aqui mesmo, com todo respeito e permissão,
na Câmara, temos a Vera. Tereza Franco,
que, para nossa instituição, e para
mim, particularmente, é e sempre será
uma vencedora. Henrique Dias comandava a Companhia dos Guerreiros Negros na
guerra contra os holandeses. Teve uma mão decepada por um tiro de arcabuz,
passou a espada para a outra mão e disse: "Basta-me uma mão para defender
a minha Pátria". Ele também foi um
vencedor. Nossos pais que,
com muito esforço, defenderam a nossa sobrevivência, permitindo
que aqui chegássemos, também são, sempre foram e sempre serão vencedores, e
serão vencedores, assim como todos aqueles que lutam pela cidadania negra.
Unidos, temos de ousar e, ousando a partir da nossa história, dos
nossos valores, de nossas raízes,
garantindo uma vida mais digna a nossa
gente, estaremos redesenhando a nossa
participação na sociedade e no País. Salve 20 de novembro, Dia Nacional da
Consciência Negra. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Quebrando
o nosso protocolo concedo a palavra a
Sra. Maria Conceição Lopes da Fontoura,
que representa o Movimento Negro de Porto Alegre.
A SRA. MARIA
CONCEIÇÃO LOPES DA FONTOURA: (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Sempre nós, negros, estamos
quebrando o protocolo. Eu, mais uma vez, estou aqui para quebrar o protocolo. A história do negro e da negra
brasileira sempre foi de quebrar protocolos.
Neste vinte de novembro,
data máxima da luta anti-racismo no Brasil,
nós, negros, queremos, mais uma
vez, reafirmar toda a nossa história de luta ao longo desses quatro séculos. Para quem não sabe, a
escravidão não foi uma instituição
pacífica, sempre os negros e as negras se rebelaram contra esse sistema injusto
e que ainda hoje mantém as suas raízes. Ainda há pouco participei de uma
entrevista de uma rádio ali no centro e falei
para o entrevistador que nós, os negros, só temos três meses no ano,
fevereiro, que é o mês do carnaval, maio e novembro. Aí disse-me ele que não,
que todos os domingos os negros estão na televisão, jogando futebol. É preciso,
mais uma vez, que nós quebremos este
estereótipo, chega de ver nós, negros e negras, com as atividades só do corpo,
jogando ou dançando. É óbvio que nós jogamos, que nós dançamos e que nós
cantamos, mas nós também utilizamos a massa encefálica, queremos também estar
discutindo a política econômica, queremos estar nos partidos, discutindo os
seus programas, queremos estar em todas as partes deste País.
Qualquer um dos senhores e senhoras que tentar fazer uma reflexão e pensar sobre o que seria do Brasil sem os negros e sem as negras, tenho certeza de que por mais esforços que faça, por mais elocubrações mentais que tente fazer, não conseguirá nunca imaginar este País sem os negros. Não tivemos uma simples participação. Fomos nós, negros e negras, que, com o nosso trabalho, construímos este País. O que falta e o que estamos sempre procurando buscar ser cidadãos e cidadãs de fato e de direito. Cada vez que eu venho aqui nesta tribuna por ocasião do 20 de novembro, eu procuro sempre reforçar essa idéia. Esta Casa é a Casa do Povo, e o povo negro tem que estar aqui também. Nós temos a Vera. Tereza Franco, e gostaria muito que tivéssemos sempre a nossa companheira Vera. Sonia Saraí, que é uma batalhadora na defesa das crianças e adolescentes. É importante que nós, os negros, estejamos na frente, sejamos visualizados, não só por estarmos na frente, por estarmos na fotografia; é importante porque nós também construímos este País.
Eu falo agora um pouco aos nossos solidários. O discurso do movimento negro já conseguiu sensibilizar uma série de não-negros que são solidários e solidárias. Mas quero dizer a eles que é preciso realmente manifestar essa solidariedade. Não basta dizer: "Eu disse ao fulano e à sicrana que faça nisso". Por favor, não nos venham dar ordens. Não nos venham dizer o que fazer. Vamos nós, juntos, de coração aberto procurar esse caminho, essa solução porque passar tarefas a outros é a coisa mais fácil, mas pensar assim: "Vou trabalhar junto, de coração aberto, sem querer nada em troca", isso , tenho certeza, é bastante difícil.
Agradeço a todos a atenção
porque vi que todos estão com os olhinhos bem fixos em mim e dizer que nós,
negros e negras, vemos em Zumbi, vemos em Palmares a sociedade que nós, negros,
queremos construir, uma sociedade justa, igualitária, sem qualquer tipo de
discriminação, que receba a todos da mesma forma. E é por isso que lutamos.
Axé, povo negro! Muito obrigada. (Palmas)
(Não revisto pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE: Queremos
registrar as presenças dos senhores Luiz Fernando Pereira Rios e Celso Prestes,
representando o Ver. Carlos Garcia, do PSB.
Convido todos para ouvir o Hino do Rio Grande do
Sul.
(É executado o Hino.)
Antes de encerrarmos a presente Sessão, queremos convidar a todos
para o coquetel afro, na Avenida Cultural Cleber Sória, junto à exposição de
artistas negros.
Em nome da Mesa Diretora,
queremos agradecer a presença de todos e dizer que bom seria se nada disso fosse preciso, que bom seria
se nós não precisássemos estar aqui,
nesta tarde de hoje,
homenageando a luta do negro pela sua igualdade, que bom seria se um dia pudéssemos aplaudir todas essas
quebras de busca do cidadão pela sua cidadania. Deus ilumine a todos. (Palmas.)
Está encerrada a Sessão.
(Encerra-se a Sessão às
16h44min.)
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